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Furto de Energia (Gatos de Energia)

Furto de energia: além de crime previsto no Código Penal, prática pode causar acidentes graves e prejuízo a todos.
Denuncie!

 

O furto de energia além de ser crime, é  perigoso e pode gerar consequências negativas que vão muito além da Cemig. A prática representa prejuízos para toda a sociedade e, principalmente, riscos à segurança, podendo causar graves danos, de ferimentos à morte.

 

Crimes passíveis de multa e reclusão

O furto de energia consiste no desvio da corrente elétrica antes que ela passe pela medição do consumo, por exemplo, quando a fiação é puxada diretamente do poste ou quando há adulteração do medidor de energia. A prática é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de até quatro anos de reclusão, bem como multa referente a toda energia consumida e não faturada.

Além disso, a adulteração do medidor constitui crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.

Denuncie! Ligue 116 ou acesse aqui.

Você pode denunciar uma ligação clandestina quando souber ou desconfiar da prática. A denúncia é segura e sigilosa.

Prejuízo para todos

O furto de energia sobrecarrega a rede elétrica e compromete a qualidade da energia que a Cemig entrega aos consumidores devido a oscilações e interrupções do fornecimento de energia. Essas ligações oferecem riscos à população, uma vez que aumentam a probabilidade de ocorrências de curto-circuito e incêndios, além de outros riscos como:

  • Choque elétrico
  • Lesões graves e morte
  • Prejudica o fornecimento de energia
  • Queima de equipamentos elétricos

Aumento da conta para todos: as ligações clandestinas geram prejuízo financeiro para todos os clientes. Parte desse valor furtado é repassado para a conta de energia dos consumidores regulares (que pagam em dia), de acordo com os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e para as distribuidoras.

 

Riscos para quem comete a ilegalidade

Um risco ainda maior que o processo criminal é aquele relacionado à vida de quem pratica o delito, que pode, inclusive, se estender a outras pessoas próximas. Situações como essas colocam em risco a rede elétrica e o responsável pela ligação clandestina, altamente vulnerável a um acidente que pode lhe custar a vida.

Trabalhos na rede elétrica exigem treinamento especializado, aplicação de procedimentos normatizados e emprego de equipamentos de proteção individual (EPIs) corretos para superar os riscos proporcionados pela eletricidade e trabalho em altura.

Com conexões inadequadas, condutores inapropriados e falta de dispositivos de proteção, as ligações clandestinas também contribuem no rompimento de cabos (elevado risco de acidente com moradores ou pedestres) e na ocorrência de sobrecargas e curtos-circuitos (alto risco de incêndio por instalações precárias e desprotegidas).

Preparamos uma lista com dúvidas frequentes para que você entenda os impactos das ligações clandestinas e saiba como denunciar essa prática, que é crime, conforme artigo 155 do Código Penal.

 

FAQ de Perguntas e Respostas

As ligações clandestinas geram prejuízo financeiro para todos nós. Parte desse valor é repassado para a tarifa dos consumidores regulares, de acordo com os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e para as distribuidoras, a cada processo de revisão tarifária.

Sim. Realizamos inspeções periódicas de rotina para reduzir os impactos dessa prática, garantir a segurança da população e a qualidade da energia. Foram realizadas mais de 355 mil regularizações na medição de energia e retirada de ligações clandestinas. em todo o estado de Minas Gerais, no período que compreende os anos de 2020 até 2022.