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Troca de titularidade

Veja como trocar o nome da na conta da Cemig

A troca de titularidade é solicitada quando é preciso alterar o nome do titular de uma instalação da Cemig, como quando alguém muda de casa ou aluga um espaço comercial.

Débitos pendentes em nome do novo titular ou na unidade consumidora em que será feita a troca podem impedir a conclusão da solicitação. Para evitar problemas, o ideal é anexar um comprovante de pagamento. Além disso, muitas solicitações são rejeitadas por erros no endereço ou no número de instalação, portanto, vale a pena conferir esses dados antes de iniciar o procedimento.

Documentação necessária

Veja qual a documentação necessária para a troca de titularidade:

Para pessoa física:

  • CPF, identidade (RG) ou outro documento oficial com foto (apresentar os documentos). Para indígenas, basta o RANI, que é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena;
  • se o solicitante não for o titular da unidade consumidora, será preciso uma procuração;
  • cadastro de benefícios sociais, se houver.

Para pessoa jurídica:

  • documentos relativos à constituição da empresa, como o contrato social, requerimento de empresário ou o CCMEI;
  • registro da empresa na junta comercial;
  • documentos dos seus representantes legais, que são os mesmos exigidos para uma ligação nova de pessoa física.

Se houver débitos pendentes na unidade consumidora, também é preciso encaminhar para a Cemig um documento de propriedade ou posse do imóvel, que pode ser:

  • Certidão de Número, habite-se ou declaração semelhante emitida emitido pela Prefeitura Municipal, constando os números de lote e quadra e bairro;
  • IPTU;
  • registro de imóvel;
  • escritura pública.

Além disso, também pode ser necessário enviar um documento que comprove a atividade desenvolvida na unidade consumidora, nos casos de atividades rurais, serviço público de água, esgoto, saneamento ou tração elétrica. Para a troca de titularidade de unidade consumidora equipada com geração distribuída na modalidade compartilhada (condomínios, consórcios e cooperativas), é preciso anexar mais documentos à solicitação: a documentação do ato constitutivo da pessoa jurídica e a alteração/manutenção dos percentuais de energia excedente alocados entre os integrantes cadastrados no Sistema de Compensação.

A troca de titularidade está condicionada à aceitação dos termos do contrato de adesão. Após a troca, o contrato de adesão definitivo será encaminhado para o endereço de correspondência da unidade consumidora até a data de apresentação da primeira fatura.

Confira os canais para realizar a solicitação do serviço:

  • Acesse Cemig Atende Web
  • Faça o login e escolha a opção “Troca de Titularidade”.
  • Leia atentamente as instruções, aceite o Termo de Adesão ao serviços e clique no botão Continuar.
  • Preencha o número de instalação, presente na conta de energia do atual titular da conta.
  • Preencha o formulário e anexe os documentos solicitados.

Caso não seja cadastrado no canal, será necessário criar um login com os dados do titular da conta e as informações presentes na sua conta de energia.

  • Pelo Facebook ou pelo Twitter, entre em contato pelo modo privado com nossos atendentes.
  • Todas as orientações para que possa seguir com a solicitação serão solicitadas durante o atendimento.